Projeto Sentença Líquida foi o tema central de uma reunião apresentada pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
Antes de mais nada, o encontro telepresencial ocorreu na segunda-feira com importantes entidades de classe. A Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF) esteve presente no evento. Além disso, a Associação Tocantinense de Advogados Trabalhistas (ATAT) participou ativamente das discussões.
A iniciativa visa alinhar procedimentos para acelerar os processos trabalhistas. Sobretudo, o debate envolveu magistrados e representantes da advocacia regional. O objetivo comum é aprimorar a prestação jurisdicional.
A liderança e o apoio ao Projeto Sentença Líquida
O encontro foi conduzido pelo corregedor regional, desembargador José Leone Cordeiro Leite. Juntamente com ele, participou o juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Rubens Curado da Silveira. A presença dessas autoridades reforça a importância institucional da medida.
As entidades de classe foram representadas por suas lideranças máximas. Caroline de Sena Vieira Rosa, presidente da AATDF, participou da reunião. Da mesma forma, Dayanne Gomes dos Santos, presidente da ATAT, esteve presente. Advogados de ambas as instituições também acompanharam a apresentação do Projeto Sentença Líquida.
Metas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
A iniciativa atende diretamente à Recomendação Reiterada nº 19 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). O foco principal é estimular a prolação de sentenças líquidas. Ou seja, decisões que já trazem o valor devido apurado.
Dessa forma, busca-se maior celeridade e efetividade processual. O Projeto Sentença Líquida elimina etapas futuras de cálculo que costumam atrasar o desfecho. Consequentemente, a sociedade recebe uma resposta mais rápida do Judiciário.
As Varas-piloto do Projeto Sentença Líquida
Na primeira etapa, unidades específicas foram selecionadas como varas-piloto. A 5ª e a 11ª Varas do Trabalho de Brasília já iniciaram os trabalhos. Além disso, a 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF) está envolvida.
A 1ª Vara do Trabalho de Palmas (TO) também integra esse grupo inicial. Existe a possibilidade de adesão de outras unidades posteriormente. O Projeto Sentença Líquida será testado nessas localidades para validar o modelo.
Procedimentos e indicadores de desempenho
O procedimento seguirá o fluxo dos artigos 4º e 5º da Recomendação nº 4/2018 da CGJT. Nesse sentido, peritos judiciais contábeis poderão ser nomeados antes da sentença. O laudo será elaborado previamente para integrar a decisão.
Após o acolhimento do laudo, o juiz dará publicidade à sentença e ao cálculo. O Projeto Sentença Líquida busca mensurar resultados práticos através de indicadores. A intenção é avaliar o impacto real na redução do tempo de tramitação.
A importância da parceria institucional
O desembargador José Leone Cordeiro Leite destacou a relevância da parceria. O diálogo com a AATDF e a ATAT é fundamental para o sucesso. O TRT-10 reforça seu compromisso com a melhoria contínua.
Por fim, o Projeto Sentença Líquida representa um esforço conjunto. A entrega de uma Justiça mais ágil e eficiente é a meta. A colaboração entre magistrados e advogados é essencial nesse processo.
