POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Introdução
A Associação dos Advogados Trabalhistas do DF – AAT-DF, inscrita no CNPJ sob nº 00.579.219/0001-97, com sede em Brasília/DF, valoriza a privacidade de seus associados e visitantes. Este documento descreve como tratamos os dados pessoais coletados por meio do site https://aatdf.org.br (“Site”).
2. Dados coletados
Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente por você ao interagir com o Site, como:
Nome, e-mail e telefone informados em formulários de contato ou de associação;
Informações de pagamento ou filiação, quando aplicável;
Dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e páginas acessadas, por meio de cookies e tecnologias similares.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são tratados para:
a) viabilizar o atendimento a solicitações, dúvidas ou contato via Site;
b) gerenciar cadastros de associados e comunicações institucionais;
c) promover eventos, cursos e atividades da AAT-DF;
d) cumprir obrigações legais e estatutárias;
e) aprimorar a experiência do usuário e segurança do Site.
4. Base legal
O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD, em especial:
execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
cumprimento de obrigação legal;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse da AAT-DF;
consentimento do titular, quando aplicável.
5. Compartilhamento de dados
A AAT-DF poderá compartilhar dados pessoais com:
prestadores de serviços que atuam em seu nome (ex.: provedores de hospedagem e e-mail);
órgãos públicos, quando houver obrigação legal;
parceiros institucionais, mediante consentimento ou legítimo interesse compatível.
Todos os terceiros devem garantir o mesmo nível de segurança e proteção previsto nesta política.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O Site utiliza cookies para melhorar a navegação e personalizar a experiência do usuário. Você pode configurar seu navegador para rejeitar cookies, mas algumas funcionalidades do Site podem ser afetadas.
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou destruição. Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas, respeitando prazos legais.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode:
solicitar confirmação da existência de tratamento;
acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
revogar consentimento;
solicitar portabilidade dos dados, quando aplicável.
Os pedidos podem ser enviados para o e-mail [email protected].
9. Links externos
O Site pode conter links para sites de terceiros. A AAT-DF não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites externos.
10. Alterações desta Política
A AAT-DF poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, publicando a versão atualizada no Site, com a data de revisão. O uso contínuo do Site após as alterações implica concordância com os novos termos.
11. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política, entre em contato:
Associação dos Advogados Trabalhistas do DF – AAT-DF
CNPJ 00.579.219/0001-97
E-mail: [email protected]
Site: https://aatdf.org.br
Data de vigência: 01/10/2025
Última atualização: 24/10/2025